A rematrícula dos estudantes dos cursos de Educação a Distância (EAD) observará as diretrizes estabelecidas nesta Instrução Normativa, visando à organização da trajetória acadêmica conforme a matriz curricular vigente.
1. COMPOSIÇÃO DA REMATRÍCULA
A rematrícula dos cursos EAD é realizada de forma automática pela Universidade, com base na matriz curricular vigente, na progressão acadêmica do estudante e na oferta institucional de disciplinas.
A composição da rematrícula definirá o módulo correspondente ao percurso formativo do estudante e os respectivos componentes curriculares a serem matriculados. Conforme a organização curricular de cada curso, poderão existir módulos com quantidade de disciplinas e carga horária distintas.
A variação da carga horária dos módulos decorre da organização da matriz curricular de cada curso e poderá contemplar componentes curriculares específicos, como estágios, projetos integradores, atividades práticas, atividades de extensão e outros componentes previstos no Projeto Pedagógico do Curso (PPC). Essa organização observa a carga horária total do curso estabelecida pela legislação educacional vigente e os demais requisitos curriculares aplicáveis.
Quando não houver oferta suficiente de disciplinas previstas para o módulo em curso, poderão ser incluídas disciplinas pendentes de semestres anteriores, observando a matriz curricular vigente, a organização curricular do curso e os critérios acadêmicos institucionais.
A distribuição das disciplinas na rematrícula poderá ser definida pela Universidade com base em critérios acadêmicos, pedagógicos e de oferta institucional, ainda que o estudante possua disciplinas pendentes em diferentes módulos.
Após a efetivação da rematrícula, é responsabilidade do estudante revisar as disciplinas vinculadas em sua rematrícula, bem como acompanhar sua Grade Curricular disponível no Portal do Aluno, verificando a correspondência entre os componentes curriculares matriculados e seu planejamento acadêmico.
2. REGRAS PARA AJUSTES DE MATRÍCULA
2.1 Estudantes Formandos
Os estudantes em fase de conclusão do curso poderão solicitar a inclusão de disciplinas além da composição regular de seu módulo, mediante análise acadêmica e disponibilidade de oferta das disciplinas necessárias à integralização curricular.
2.2 Estudantes com Aproveitamento de Estudos
Estudantes que tenham obtido aproveitamento de estudos poderão ter sua rematrícula composta por quantidade de disciplinas inferior à prevista para o módulo correspondente ao seu percurso formativo, conforme a matriz curricular vigente e os componentes curriculares já aproveitados.
2.3 Cursos ou Matrizes em Extinção
Nos cursos ou matrizes curriculares em processo de extinção, poderão ser autorizadas exceções à composição regular da rematrícula, mediante avaliação institucional, de forma a viabilizar a integralização curricular dos estudantes, observada a oferta institucional de disciplinas.
2.4 Inclusão de Disciplinas Reprovadas
Será permitida a inclusão de até duas disciplinas reprovadas por semestre, desde que haja oferta e compatibilidade com a organização acadêmica do estudante.
O estudante deverá estar ciente de que a inclusão de disciplinas reprovadas poderá gerar readequação proporcional no valor das mensalidades do semestre, considerando que, nos cursos EAD, a composição financeira da rematrícula é definida pelos componentes curriculares efetivamente rematriculados.
2.5 Redução de Disciplinas
A solicitação de redução de disciplinas previstas para o semestre poderá ser analisada pela Universidade, mediante apresentação de documentação comprobatória que evidencie situação excepcional, devidamente comprovada e fundamentada, que justifique o pedido e demonstre impossibilidade ou significativa limitação para a permanência acadêmica do estudante.
Para fins de análise, poderão ser considerados, entre outros, os seguintes fundamentos:
Condições de saúde do estudante ou de dependente legal, devidamente comprovadas por atestado, laudo ou documento equivalente;
Alterações relevantes na situação profissional do estudante, tais como mudança de jornada de trabalho, alteração de turno ou nova vinculação empregatícia, quando comprovadamente incompatíveis com a carga acadêmica prevista.
A apresentação da documentação não implica deferimento automático da solicitação.
A análise será realizada de forma individual e técnica, considerando a documentação apresentada, a viabilidade pedagógica da solicitação, a manutenção da progressão acadêmica do estudante, a oferta institucional de disciplinas, a legislação educacional vigente e as normas institucionais aplicáveis.
O deferimento da redução de disciplina não garante a oferta futura das disciplinas não cursadas no semestre vigente, cuja oferta permanecerá condicionada à matriz curricular do curso e à disponibilidade institucional.
O estudante declara estar ciente de que a redução de disciplinas poderá impactar seu planejamento acadêmico e ampliar o prazo de integralização do curso, conforme a oferta institucional de disciplinas e a organização da matriz curricular.
A composição financeira da rematrícula observará os componentes curriculares efetivamente matriculados. Alterações na composição da rematrícula, decorrentes da inclusão ou redução de disciplinas, do aproveitamento de estudos ou de outros ajustes acadêmicos deferidos pela Universidade, poderão resultar em readequação proporcional dos valores das mensalidades.
3. SOLICITAÇÕES DE AJUSTE DA REMATRÍCULA
As solicitações de inclusão, redução ou alteração de disciplinas deverão ser protocoladas pelos canais institucionais de atendimento, observado o período estabelecido no Calendário Acadêmico para ajustes de rematrícula, e estarão sujeitas à análise acadêmica e financeira da Universidade.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
A composição da rematrícula observará os seguintes princípios:
- Priorizar a progressão regular no curso;
- Reduzir o acúmulo de disciplinas pendentes;
- Favorecer a conclusão dentro do tempo previsto de formação;
-
Garantir o equilíbrio da carga acadêmica ao longo do semestre.
A aprovação de solicitações de redução de disciplinas constitui medida excepcional e não implica reserva futura de vagas ou oferta especial de disciplinas para compensação do atraso na integralização curricular. O planejamento acadêmico subsequente observará exclusivamente a oferta regular institucional.
Compete à Universidade definir a composição da rematrícula, observando a matriz curricular vigente, a progressão acadêmica do estudante, a oferta de disciplinas e as normas institucionais aplicáveis.
O estudante é responsável por acompanhar sua situação acadêmica e financeira no Portal do Aluno/Grade Curricular, incluindo a composição das disciplinas matriculadas e os respectivos valores das mensalidades após eventuais ajustes deferidos pela Universidade.
Os casos omissos e as situações excepcionais serão analisados individualmente pela Universidade, observadas as normas institucionais vigentes, a legislação aplicável e a oferta institucional de disciplinas.
PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ)
A rematrícula dos cursos EAD é realizada automaticamente?
Sim. A rematrícula é realizada automaticamente pela Universidade, com base na matriz curricular vigente, na progressão acadêmica do estudante e na oferta institucional de disciplinas.
Como posso conferir as disciplinas da minha rematrícula?
Após a efetivação da rematrícula, o estudante deve consultar sua Grade Curricular disponível no Portal do Aluno, verificando as disciplinas vinculadas ao semestre, sua correspondência com o planejamento curricular do curso e, quando aplicável, os valores atualizados das mensalidades.
Posso escolher livremente as disciplinas da minha rematrícula?
Não. A composição da rematrícula é definida pela Universidade com base na matriz curricular vigente, na progressão acadêmica do estudante e na oferta institucional de disciplinas.
Posso cursar mais disciplinas do que as previstas para o meu módulo?
Sim. Algumas matrizes curriculares possuem módulos cuja composição regular contempla maior carga horária ou maior quantidade de disciplinas.
Nos demais casos, a inclusão de disciplinas além da composição regular do módulo dependerá de análise acadêmica e da disponibilidade de oferta.
Posso incluir disciplinas reprovadas na minha rematrícula?
Sim. É permitida a inclusão de até duas disciplinas reprovadas por semestre, desde que haja oferta da disciplina e compatibilidade com a organização acadêmica do estudante.
A inclusão de disciplinas reprovadas pode alterar o valor da mensalidade?
Sim. Alterações na composição da rematrícula, como inclusão ou redução de disciplinas, aproveitamento de estudos ou outros ajustes acadêmicos deferidos pela Universidade poderão resultar em readequação proporcional dos valores das mensalidades.
A rematrícula sempre terá cinco disciplinas?
Não. A quantidade de disciplinas varia conforme a matriz curricular e a organização acadêmica de cada curso. Alguns módulos poderão possuir maior ou menor quantidade de disciplinas, sem prejuízo ao planejamento acadêmico previsto para a formação.
Por que alguns módulos possuem cargas horárias diferentes?
A carga horária dos módulos é definida pela matriz curricular de cada curso e pode variar em razão de componentes curriculares específicos, como estágios, projetos integradores, atividades práticas, atividades de extensão e outros componentes previstos no Projeto Pedagógico do Curso (PPC), em conformidade com a legislação vigente.
Posso solicitar a redução (trancamento) de disciplinas?
Sim. A solicitação poderá ser realizada mediante apresentação de documentação comprobatória que evidencie situação excepcional.
Cada solicitação será analisada individualmente pela Universidade, considerando a documentação apresentada, a viabilidade acadêmica, a oferta institucional de disciplinas, a legislação vigente e as normas institucionais aplicáveis.
Quando deferida, a redução poderá impactar o planejamento acadêmico do estudante, incluindo a ampliação do prazo de integralização do curso.
Apresentar um atestado ou documento garante a aprovação da solicitação?
Não. A apresentação da documentação não garante o deferimento automático da solicitação. Cada pedido é analisado individualmente conforme os critérios acadêmicos, institucionais e legais aplicáveis.
Se eu reduzir disciplinas, minha formatura pode atrasar?
Sim. A redução da carga horária acadêmica pode ampliar o prazo de integralização do curso, conforme a oferta institucional das disciplinas e a organização da matriz curricular.
As disciplinas retiradas da rematrícula estarão disponíveis no semestre seguinte?
Não necessariamente. A oferta das disciplinas segue o planejamento acadêmico institucional e a Universidade não realiza oferta especial em razão de solicitações de redução de disciplinas.
Como solicito ajustes na minha rematrícula?
As solicitações de inclusão, exclusão, alteração ou redução de disciplinas deverão ser realizadas pelos canais institucionais de atendimento, respeitando o período previsto no Calendário Acadêmico para solicitação de ajustes de rematrícula.
Todas as solicitações estarão sujeitas à análise acadêmica e financeira da Universidade.
Posso antecipar disciplinas?
A inclusão de disciplinas além da composição padrão do semestre poderá ser analisada em situações específicas, desde que:
Haja oferta da disciplina no período;
Sejam observados os pré-requisitos e a sequência curricular do curso;
A carga acadêmica adicional seja considerada viável do ponto de vista acadêmico;
Haja disponibilidade institucional para a inclusão solicitada;
A antecipação não implique a integralização antecipada do curso.
A solicitação estará sujeita à análise acadêmica e poderá resultar em readequação da composição financeira da rematrícula, conforme as regras institucionais vigentes.
Importante: A antecipação de disciplinas não constitui direito automático do estudante. A autorização dependerá da análise da Universidade, da compatibilidade com a organização curricular do curso e do atendimento aos critérios acadêmicos estabelecidos.
Quem é responsável por acompanhar minha rematrícula e minhas mensalidades?
O estudante é responsável por acompanhar sua situação acadêmica e financeira por meio do Portal do Aluno/Grade Curricular e dos canais oficiais de comunicação da Universidade, verificando a composição da rematrícula e eventuais readequações de valores decorrentes de ajustes acadêmicos.
Se eu identificar alguma divergência na minha rematrícula, o que devo fazer?
Caso o estudante identifique divergências na composição da rematrícula, deverá solicitar a análise pelos canais institucionais de atendimento, dentro do prazo previsto no Calendário Acadêmico para ajustes de rematrícula.